Entries by Bruna Rodovalho

Sindifisco pede reabertura do prazo de migração para RPC

Fonte: site do Sindifisco Nacional O Sindifisco Nacional ajuizou ação nesta semana requerendo a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC), instituído pela Lei 12.618/2012. O objetivo da medida é possibilitar aos filiados a opção do novo regime, tendo em vista a Reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional 103/2019. […]

STF julga aposentadoria especial para portador de deficiência

Fonte: site do Sindifisco Nacional O Supremo Tribunal Federal encerrará, nesta quinta (28), o julgamento virtual iniciado no último dia 22 sobre o recurso apresentado pela União no Mandado de Injunção (MI) nº 1613, que trata do direito de aposentadoria especial em favor dos Auditores-Fiscais portadores de deficiência. De acordo com a Diretoria Jurídica do […]

Licença Prêmio Assiduidade: valores serão divulgados em breve

Fonte: site do Sindifisco Nacional A Advocacia-Geral da União informou ao Sindifisco Nacional, na última quarta (20), que vai protocolar nas próximas semanas, diretamente nos autos dos processos que tratam da Licença Prêmio Assiduidade, as propostas de acordo com os valores individualizados por beneficiário. Maiores detalhes no site www.sindifisconacional.org.br, na área restrita, com a sua […]

COVID-19: Dicas para usar elevadores durante pandemia

Você sabia que os elevadores, sejam eles de prédios residenciais ou comerciais, são ambientes de grande potencial de contaminação pelo Covid-19? Por isso reunimos aqui algumas dicas como forma preventiva de se evitar o contágio. Utilize o elevador individualmente ou com pessoas que morem no mesmo lugar que você Se o elevador estiver cheio, aguarde […]

Alfândega do Recife acelera processos e liberação de materiais

Mesmo diante do atual cenário de pandemia causado pelo Covid-19, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – RFB, continuam trabalhando intensamente. A categoria que atua na Aduana, seja nos Portos de Recife ou Suape, ou no Aeroporto do Recife, está exercendo suas atividades presencialmente, por meio de teletrabalho ou em sistema de rodízio, mas […]

Fonacate ingressa com pedido de “amicus curiae” contra o fim do home office

Fonte: site do Sindifisco Nacional O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado federal professor Israel Batista (PV-DF), ingressou nesta segunda (25) com pedido de amicus curiae na Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público […]

Hoje tem novo debate sobre as “10 Medidas Tributárias”

Fonte: site do Sindifisco Nacional Sindifisco participa de novo debate sobre as “10 Medidas Tributárias” Com o tema “As 10 Medidas Tributárias Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Provocada pela Covid-19”, a Maritime Law Academy – escola de formação em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, entre outras especializações – promoverá uma live, às 19h desta […]

CARF: Sindifisco faz representação ao Ministério da Economia e ao TCU

Fonte: site do Sindifisco Nacional O Sindifisco Nacional protocolou nesta semana junto ao Ministério da Economia e ao Tribunal de Contas da União (TCU) duas representações, com pedido de medida cautelar, requerendo a suspensão das sessões de julgamento nas Turmas Ordinárias e na Câmara Superior do Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Portaria nº 10.786/2020, […]