Fonte: site do Sindifisco Nacional O Conselho de Delegados Sindicais (CDS) decidiu, na segunda (3), cancelar o Conaf 2020. O parecer da comissão organizadora do evento, recomendando o cancelamento, obteve 48 votos favoráveis e 13 contrários (veja aqui mapa de votação). O relatório da comissão organizadora do Conaf tomou por base a Lei nº 14.030/2020 […]
Escrito pela Direção Nacional do Sindifisco Esta semana, foi publicada a Portaria MF nº 284, que traz o novo Regimento Interno da Receita Federal. Aguardado há quase um ano, o regramento criou muitas expectativas, sobretudo pelas idas e vindas nas alterações propostas para a estrutura do órgão. Neste texto, fazemos alguns apontamentos iniciais acerca do […]
Fonte: site do Sindifisco Nacional A 2ª Vara Federal de Florianópolis, da Seção Judiciária de Santa Catarina, deferiu nesta semana liminar favorável à ação coletiva ajuizada pelo Sindifisco Nacional, em outubro do ano passado, com o objetivo de garantir aos Auditores-Fiscais de todo o Brasil o direito de realizar perícias médicas para fins de afastamento para tratamento […]
Fonte: site do Sindifisco Nacional Em reunião com o Sindifisco Nacional e com representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP), nesta quarta (29), a administração da Receita Federal admitiu a necessidade de revogação do artigo 5º do Decreto 9.366/18, que regulamenta critérios e procedimentos relacionados ao Plano de […]
Fonte: site do Sindifisco Nacional A legislação de custeio da Previdência Social é o mote do livro lançado este mês, durante evento virtual, pelos Auditores-Fiscais Ivan Kertzman, Alzemir Santana e Raimundo Dantas. Intitulada “Prática Empresarial Previdenciária”, a obra busca esclarecer as diversas obrigações e procedimentos fiscais que envolvem o dia a dia da atividade empresarial, […]
Artigo publicado no jornal Estadão, no dia 25 de julho de 2020 Por Paulo Roberto Ferreira (*) Quando pensamos em reforma imaginamos logo um trabalho que vai demandar muito gasto de energia, tempo e, claro, dinheiro. Para os que têm formação em engenharia, tecnicamente, a palavra reforma remete a ações grandiosas, que podem atingir toda […]
Fonte: site do Sindifisco Nacional O Sindifisco Nacional e a Unafisco Nacional promovem na próxima sexta (31), a partir das 17h, um debate online com o Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, para discutir aspectos do sistema tributário brasileiro. O secretário vai inaugurar o projeto “Mesa de Debates”, que consiste em […]
A direção da DS Recife convoca todos os filiados e filiadas do sindicato para mais uma assembleia Geral Extraordinária pré reunião do Conselho de Delegados Sindicais – CDS. A assembleia será no dia 31 de julho, às 9h30, em primeira convocação, e às 10h, em segunda, em formato telepresencial para garantir a segurança de todos […]
Fonte: site do Sindifisco Nacional A Direção Nacional promove na próxima quarta (29), às 15h, mais um debate online para tratar de ações judiciais de interesse dos Auditores-Fiscais. Desta vez, os assuntos abordados serão a Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) e o Bônus de Eficiência. O evento, realizado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos em parceria com […]
Fonte: site do Sindifisco Nacional A edição do podcast desta semana aborda a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso na última terça (21). O entrevistado é o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, que, ao comentar o fatiamento da reforma, afirma que a proposta de mudança demonstrou ser menos abrangente e […]