DEN e representantes das DS’s se reúnem por videoconferência

Na última sexta-feira (27/03), mais de 80 representantes de Delegacias Sindicais e da Diretoria Executiva Nacional – DEN estiveram reunidos por meio de uma vídeoconferência para tratar dos assuntos listados abaixo.

– Votação da emenda do Bônus no Senado
O trabalho foi intenso, pois foi pautado de forma muito rápida e, por conta dos bloqueios devido à pandemia do Covid-19, ficou muito difícil ter acesso aos Senadores. Inclusive, foi divulgado para os políticos que, com isso, os auditores fiscais teriam um “aumento de 60% imediatamente” e até que “não seria respeitado o teto Constitucional”, além de outros absurdos que causaram terrorismo. Apenas o senador Major Olímpio (PDT) defendeu a emenda e, por mais que afirmasse não haver a possibilidade destes fatos acontecerem, a emenda foi retirada da votação. Portanto, não há alteração no Bônus. Permanece mantido em R$ 3.000,00 (três mil reais) e também está mantido o escalonamento para aposentados e pensionistas.

– CARF
Na proposta original não se tratava do “voto de Minerva”. Agora, no caso de empate, o representante dos contribuintes “decide”. Foi colocado por alguns senadores que inviabilizava o Carf, mas, mesmo assim, foi aprovado por 50 x 28.
O sindicato está trabalhando junto ao ME, RF e PFN para reverter, se possível, com o veto. Este é o foco principal da nossa luta agora, juntamente com a luta contra a reforma administrativa, que reduz salários dos servidores públicos federais e rebaixa a categoria.

– CAMPANHA DE MÍDIA
Fazer uma campanha nacional, por meio da imprensa e redes sociais, para mostrar as ações positivas da Receita Federal como ente fundamental para o equilíbrio do país e na vida dos brasileiros, ressaltando o reconhecimento da fiscalização tributária e aduaneira como atividade essencial ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, durante a pandemia da COVID-19, pelo Dec. Presidencial 10.282/2020.

– PANDEMIA DO COVID-19
Neste momento de crise, temos a suspensão de muitas atividades produtivas e, consequentemente, a redução da arrecadação. Diante disso, o Sindifisco Nacional deve apresentar nos próximos dias um pacote de medidas na área tributária para o enfrentamento da crise. Como exemplo, temos as que constam na proposta do trabalho Imposto Justo: Tributação sobre Lucros e Dividendos, Imposto sobre Grandes Fortunas, IPVA sobre embarcações e aeronaves e outras mais recentes, demonstrando não se fazer necessário reduzir o salário dos trabalhadores e mantendo os empregos mesmo com a crise, atuando de forma direta na proposta de Reforma Tributária que se encontra como pauta permanente no Congresso Nacional.

Em breve receberemos encaminhamentos da DEN.