Direção da DS se reúne com novo superintendente da 4ª Região

Na terça-feira (02/06), a direção da DS Recife esteve reunida, via Skype, com o novo Superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto, e os adjuntos dele, José Honorato Souza e Ana Emília Cavalcanti. Na ocasião, representaram o sindicato o presidente Dauzley Miranda, a vice-presidente, Juliana Galvão, a secretária-geral Luisa Simões e os secretários de Assuntos Especiais, Estevão de Oliveira, de Finanças, Antônio Campelo, e de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Fernando Pinheiro.

A reunião foi bastante cordial e descontraída e teve como objetivo dar as boas-vindas a nova equipe, além de tratar de assuntos de interesse dos Auditores-Fiscais da RFB. A direção da DS ressaltou para o novo superintendente que o nome dele foi muito bem aceito pela categoria, em virtude da experiência, capacidade técnica e defesa da categoria, com desapego a cargos de gestão. Além disso, Assis foi recentemente subsecretário-geral e assessor direto do secretário especial, Auditor-Fiscal José Tostes, em Brasília, experiência que conferiu a ele uma visão diferenciada da Receita e da relação dentro do Ministério da Economia.

Entre os principais assuntos que nortearam a reunião estiveram o Regimento e a Portaria que trata do Teletrabalho. Em relação ao Regimento, Assis relatou que está avançando. Houve uma mudança em relação ao modelo anterior, que previa a redução para apenas cinco Superintendências, mas que ainda falta uma série de aspectos.

No que diz respeito ao Teletrabalho, a direção da DS Recife apresentou um relatório feito pela Direção Executiva Nacional – DEN, com uma série de sugestões, inclusive, algumas da própria DS, que tem como objetivo ampliar as possibilidades do trabalho remoto para outros setores, eliminando restrições excessivas. Importante ressaltar aqui que grande parte das restrições são provenientes da portaria 1/2018 do Ministério do Planejamento, hoje, secretaria especial mas que, por questões de redação, são reproduzidas na portaria da Receita, levando à percepção de que são restrições da RFB.

Assis explicou que, por causa da estrutura de Tecnologia da Informação já existente na Receita, foi possível a rápida adaptação do Teletrabalho neste período de pandemia, além do empenho da instituição em tornar possível o percentual de aproximadamente 80% dos servidores fora da repartição.

O superintendente ressaltou que o momento é muito difícil por causa das dificuldades trazidas pela pandemia, pelo impacto na vida das pessoas, além das já conhecidas restrições orçamentárias e um contexto externo adverso. Ele explicou que a RFB é o maior órgão do ministério da Economia, em termos de pessoal e de estrutura, e que isso ocasiona muitas inadequações em relação aos atos do ministério. Um bom exemplo é a restrição de que qualquer chefia, mesmo FGs, não possa aderir ao Teletrabalho. Outro aspecto é explorar o trabalho semipresencial, que contemplaria vários setores. Assis mostrou-se empenhado em avançar com estas questões.

A direção da DS também explanou algumas questões que preocupam o sindicato, como se vai haver interferência na progressão/ promoção na carreira por causa da Lei Complementar 173/2020 que vedou o aumento salarial até o final de 2021. E sobre o prazo para a questão da metrificação das atividades, implantada pelo plano de gestão para o enfrentamento da pandemia. José de Assis ficou de verificar as duas preocupações da DS Recife e dar um retorno à diretoria sobre cada uma delas. Assis lembrou ainda que um Decreto de março de 2019 foi publicado liberando a realização de concursos para a AGU/PFN, Diplomacia e Polícia Federal e que, até hoje, a Receita Federal não foi incluída. O superintendente reforçou que o secretário Tostes está empenhado em corrigir a situação e vai centrar esforços para corrigi-la.

A diretoria da DS Recife se colocou à disposição para trabalhar em parceria com a administração, a fim de enfrentar os enormes desafios do momento, sempre com independência, e buscando o melhor para a categoria, a Receita Federal e o país.