Operação Fake Clothing apreende 2 toneladas de roupas falsificadas

Fonte: site da Receita Federal

A Receita Federal em Pernambuco, em parceria com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado, deflagrou nesta quinta-feira, 25/02, a operação Fake Clothing, que tem com alvo empresas que comercializam roupas falsificadas através das redes sociais. Um dos perfis no Instagram tem mais de 50 mil seguidores. A utilização das redes sociais para a comercialização de mercadorias contrafeitas é monitorada pela inteligência de ambos os órgãos, que realizam operações de combate a essa conduta criminosa com frequência.

A empresa também revendia mercadorias falsificadas em uma loja física no bairro do cordeiro, atuando também como atacadista. No local, eram comercializadas mercadorias como bonés, bolsas, sapatos e tênis de marcas famosas, todas falsificadas. Participaram da operação 05 servidores da Receita Federal e 6 da Polícia Civil. A Polícia Civil realizou a prisão em flagrante dos donos dos estabelecimentos e a Receita Federal reteve a mercadoria. Foram apreendidas 2 toneladas de mercadorias, avaliadas em 1 milhão e meio de reais.

Para onde vai uma mercadoria apreendida pela Receita Federal?

O destino de uma mercadoria apreendida pela Receita Federal vai depender de vários fatores e pode ocorrer nas modalidades Destruição, Leilão, Doação ou Incorporação. Produtos falsificados que violam direitos autorais, em regra, seguem para destruição. Em alguns casos, produtos que não ofereçam risco à saúde podem ser submetidos a um processo de descaracterização da marca e serem doados para instituições beneficentes e sem fins lucrativos. Produtos proibidos ou prejudiciais à saúde, como é o caso dos cigarros, também são destruídos. Nos demais casos, as mercadorias são em sua maior parte leiloadas, e os recursos obtidos vão para os cofres públicos. Uma parcela menor destes produtos apreendidos são doados para outros órgão e entidades da administração pública direta ou indireta ou ainda incorporados ao órgão.