Carf realiza seminário sobre direitos Tributário e Aduaneiro

Fonte: site do Sindifisco Nacional

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realiza no próximo dia 24, de 9h às 18h, o VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. Com participação de autoridades e especialistas, o evento terá imagens geradas em estúdio, com transmissão aberta e ao vivo, através do canal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no YouTube.

A abertura contará com as presenças do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará uma conferência sobre o tema “Democracia, legalidade e Justiça”.

Serão abordados, ainda, os seguintes temas: Medidas para redução de litígios no Brasil e os tribunais tributários da Ibero-América; Precedentes dos tribunais superiores em matéria tributária; Nulidades no processo administrativo; Responsabilidade tributária, ato ilícito e ato fraudulento em grupos econômicos; e Tributação na economia digital.

Destacam-se no seminário as participações dos Auditores-Fiscais em atividade na Receita Federal José Barroso Tostes, secretário especial; Jonathan José Formiga de Oliveira, subsecretário de Fiscalização; Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso; Cláudia Pimentel, coordenadora de Tributação Internacional. Também participam do evento Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Ciat; e Zayda Manatta, chefe do secretariado do Fórum Global de Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias na OCDE.

Durante o seminário, será lançado o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário Carf”, que reúne diversos autores que participaram do evento em 2019. A publicação já está disponível para download neste link.

A programação completa do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro está disponível no site do Carf. A apresentação será do jornalista Vicente Nunes, editor executivo do jornal Correio Brasiliense.