CDS aprova regulamento de assembleias telepresenciais

Com informações de Aline Matheus, do site do Sindifisco Nacional

Entre os dias 26 e 28 deste mês, foi realizada em São Paulo, a Reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Durante os três dias, vários pontos foram discutidos e, entre eles, a questão da regulamentação das assembleias telepresenciais, cuja implementação foi aprovada pelos Auditores-Fiscais em Assembleia Nacional do dia 25 de setembro. A proposta de regulamento apresentada pela Direção Nacional foi aprovada com 40 votos a favor, três contrários e cinco abstenções. O presidente e a vice-presidente da DS Recife, Dauzley Miranda e Juliana Galvão, respectivamente, participaram, do evento.

“Em Recife nós temos 6 prédios. A nossa diretoria se esforça muito para fazer as assembleias em prédios diferentes, mas é muito difícil. O trânsito é caótico. Até liberamos o transporte para os colegas, mas é muito difícil. Então, a discussão que se teve sobre isso foi bastante positiva, existiu a expectativa dos filiados de que agora, sim, vão poder participar das discussões”, frisou o presidente.

Dauzley lembrou ainda que a defesa da regulamentação das assembleias telepresenciais “não era um posicionamento do delegado ou da delegada de Recife, mas da nossa base. A nossa base queria, esperava e precisava que o regulamento fosse aprovado imediatamente”.

Ao oferecer às Delegacias Sindicais a opção de realizar assembleias telepresenciais, sem prescindir das assembleias realizadas nos moldes atuais, a ideia é ampliar a participação de milhares de Auditores que atualmente encontram-se excluídos de todos os processos decisórios do Sindifisco Nacional.

O diretor secretário do sindicato, Paulo Roberto Ferreira, fez uma detalhada exposição sobre as assembleias telepresencias, que serão viabilizadas a partir do uso de uma ferramenta de teleconferências, a um custo zero para as DS. Ele explicou que a proposta da Direção Nacional está respaldada em dois pareceres jurídicos que atestam a legalidade dessa nova modalidade de realização de assembleias.

Viabilidade – A Direção Nacional será responsável por fornecer toda a infraestrutura tecnológica para que as assembleias telepresenciais sejam realizadas. Segundo mensurou Paulo Roberto, o custo para a Direção Nacional será de três centavos de Reais por dia por filiado.

Pelo regulamento aprovado, as Delegacias Sindicais que optarem pelo uso da ferramenta já em 2020 precisam fazer essa opção até o dia 31 de dezembro pelo Portal de Serviços. Nos anos seguintes, a escolha para usar a ferramenta deverá ser manifestada até o dia 30 de setembro de cada ano.

Feita a adesão pela DS, cada um de seus filiados precisa apenas ter acesso à internet e ter um computador ou smartphone. No momento da assembleia, o filiado vai manifestar se participará da discussão presencialmente ou por meio do aplicativo. O sistema, que é bem parecido com o usado no CDS, está programado para fazer um cruzamento de dados a fim de evitar duplicidade de votos. Caso se observe que o filiado votou tanto presencialmente quanto pela ferramenta, será considerado o voto presencial.

As DS terão autonomia para definir os horários e a forma de instalação das assembleias. As reuniões presenciais e as telepresenciais poderão ser simultâneas ou não, conforme escolha da delegacia. Os filiados que estarão participando de forma remota também terão direito a se manifestar, como acontece presencialmente.