Debate sobre LPA e Bônus de Eficiência será na quarta, dia 29

Fonte: site do Sindifisco Nacional

A Direção Nacional promove na próxima quarta (29), às 15h, mais um debate online para tratar de ações judiciais de interesse dos Auditores-Fiscais. Desta vez, os assuntos abordados serão a Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) e o Bônus de Eficiência. O evento, realizado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos em parceria com a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, será transmitido ao vivo pelo site do Sindifisco Nacional e pela plataforma Zoom. A reunião estava inicialmente agendada para quinta (30), mas teve que ser antecipada em um dia.

O debate será o primeiro direcionado exclusivamente a aposentados e pensionistas e terá como convidado o advogado Cláudio Farag, do escritório Farag Advogados Associados, que vai falar sobre as ações individuais do Bônus de Eficiência. A ação coletiva será tema de uma reunião online futura. Também devem participar do evento de quarta (29) o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e os diretores de Assuntos Jurídicos e de Aposentadoria.

Sobre as ações da LPA, vale lembrar que a Advocacia-Geral da União já demonstrou interesse em fazer uma conciliação e, em junho, formalizou propostas com 10% de deságio, informando que solicitou dados ao Ministério da Economia para subsidiar os cálculos e prosseguir com o acordo. Durante a reunião, os esclarecimentos sobre esse tema serão repassados pelos próprios diretores jurídicos.

O link para acesso ao debate online será disponibilizado nesta matéria minutos antes do início do evento. Além da possibilidade de acompanhar a reunião pelo site, quem quiser fazer perguntas aos palestrantes terá a opção de acessar o debate pela plataforma Zoom.