DS promove encontro on-line e debate efeitos da PEC 186

Na última sexta-feira (5/03), a diretoria da DS Recife promoveu um encontro on-line com a categoria para debater o grave momento pelo qual passa a Receita Federal e os Auditores-Fiscais, em decorrência da tramitação da PEC 186, que acaba com o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização – Fundaf, entre outras medidas danosas. O momento foi uma ótima oportunidade de ouvir os colegas em busca de encontrar caminhos para mais esta luta que se apresenta.

O encontro contou com a participação do Superintendente da 4ª Região Fiscal, José de Assis Ferraz Neto, e do Diretor de Assuntos Parlamentares da DEN, George. A reunião, que chegou a contar com 51 participantes, foi muito proveitosa onde todos puderam se manifestar livremente.

Na abertura, o Superintendente Assis contextualizou que foi surpreendido com a extinção do Fundaf e disse que a insatisfação e indignação é grande entre os Administradores. Assis relatou ainda que foram realizadas várias reuniões para redigir uma carta ao Ministro da Economia Paulo Guedes, explicando a origem e a importância do Fundaf. O fundo existe há 46 anos e é fundamental para o funcionamento da RFB.

A referida carta foi assinada por todos os Superintendentes e Delegados da Receita. Assis afirmou que não entende as razões para a extinção do Fundaf, mormente na crise fiscal por que o país passa, agravado pelo fato de outros fundos terem sido criados ou preservados. Segundo Assis, o Secretario Tostes teria uma reunião, também na noite da sexta-feira (5/03), para levar a carta, cujo teor será divulgado depois da reunião.

O diretor parlamentar George fez uma breve explanação da tramitação da PEC, que foi relâmpago, com alterações bruscas promovidas pelo relator, que tornaram muito difícil o trabalho parlamentar, agravado pela pandemia, que dificulta o contato pessoal com os Senadores. George fez diversas considerações sobre o movimento sindical e sobre as opções que temos, respondendo, inclusive, aos questionamentos dos participantes.

Vários colegas destacaram a gravidade do momento e o impacto do fim do Fundaf no pagamento do Bônus, analisando as causas do enfraquecimento da RFB e do movimento sindical, apontando diversas falhas de condução da DEN atual e das anteriores, e algumas propostas de atuação, como ações mais contundentes por parte da DEN e principalmente do Secretario Tostes em defesa da RFB.

Na ocasião, também foram discutidas opções como partir para o confronto, entrega de cargos, mobilização, prós e contras e a viabilidade de cada ação. A Vice-presidente Juliana Galvão propôs que a DEN convoque imediatamente uma assembleia para que a categoria como um todo possa discutir as ações mais propícias para o momento.

A DS Recife agradece a participação de todos. É muito importante o encontro com os colegas, mesmo que virtualmente, para debater ideias, motivar a categoria e partir para a luta em defesa do Fundaf, da RFB e dos Auditores Fiscais.