Fonacate debate regulamentação do teletrabalho no serviço público

A ampliação do teletrabalho no serviço público foi um dos temas do debate telepresencial ocorrido nesta terça (14/07) entre representantes de diversas entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Pelo Sindifisco Nacional, participaram o presidente da entidade, Kleber Cabral, e o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Kurt Krause.

Rudinei Marques, presidente do Fórum, informou que o assunto foi debatido na semana passada durante reunião com a cúpula da Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia e que, na ocasião, muitos questionamentos foram colocados em pauta. Segundo ele, há intenção de implementar o teletrabalho para todos os servidores públicos após a pandemia. O assunto será novamente levado ao debate com a SGP numa reunião marcada para esta quarta (15).

Os participantes do encontro online de hoje chegaram à conclusão de que, embora a atual crise sanitária tenha revelado o potencial e a necessidade dessa modalidade de trabalho, ela precisa ser avaliada em todas as suas nuances e implicações, principalmente respeitando as particularidades de cada órgão público.

“Temos algumas críticas sobre a administração pública, principalmente quanto à cobrança de produtividade maior que a exigida normalmente. Hoje, estamos diante de duas situações. Uma é a adoção do teletrabalho para conduzir as atividades e evitar que o país pare no meio de uma pandemia; a outra é a manutenção dessa modalidade e como vai se dar”, disse Rudinei Marques.

Kleber Cabral lembrou que a Receita Federal vem tentando regulamentar a prática do teletrabalho e que o Sindifisco Nacional busca, na Justiça, a derrubada da meta extra de 15%. “Essa prática acabou virando uma erva daninha, e, atualmente, o Judiciário já se utiliza dessa regra também. Como é uma questão que envolve a todos, precisamos de uma sintonia para garantir o êxito necessário”, disse.

O presidente do Sindifisco explicou ainda que a administração da Receita Federal trabalha na ampliação dos processos de trabalho passíveis de serem enquadrados nos programas de gestão previstos na Instrução Normativa nº 1, do então Ministério do Planejamento, norma que, segundo ele, precisa de aprimoramento. Além do teletrabalho, o diploma prevê o trabalho por tarefa ou semi-presencial. “É importante que cada órgão tenha o seu regramento, mas que haja mudanças na IN 1 para melhor adequação das instituições, caso venham a se utilizar dessas modalidades”, concluiu Kleber Cabral.

Ao fim da reunião, os participantes definiram a elaboração de um questionário que será encaminhado pelas entidades aos seus filiados com o objetivo de buscar um parâmetro sobre o assunto.

“Se formos fazer uma enquete, ninguém vai querer voltar para o trabalho presencial neste momento. Ao mesmo tempo, o governo está se aproveitando do medo das pessoas para impingir o trabalho remoto nos seus moldes. Precisamos fazer esse movimento de regulamentar, mas sem que haja prejuízos para os servidores”, ressaltou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Paulo Lino.

A reunião também tratou de estratégias da Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado no Congresso Nacional.