Receita Federal divulga Balanço Aduaneiro 2020

A Receita Federal do Brasil – RFB, divulgou na manhã desta quinta-feira (25/03), os dados referentes ao Balanço Aduaneiro 2020, com destaque para as ações de desembaraços de mercadorias prioritárias para o enfrentamento da Pandemia por Covid-19 e os números de apreensões de drogas em todo o país.

O subsecretário geral da Receita Federal, Décio Rui, ressaltou o papel da Aduana diante de um ano pandêmico e reforçou que os funcionários do órgão “trabalham 24h por dia, mesmo sem um programa de vacinação a eles direcionado, são pessoas que trabalham nos Portos, Aeroportos e fronteiras em todo o Brasil. Em 2020, eles trabalharam com extrema agilidade na liberação dos diversos materiais e insumos para que o Ministério da Saúde pudesse destinar o mais rapidamente aos hospitais e garantir o direito à vida de milhares de brasileiros”. Décio lembrou ainda a importância das “ações de combate ao contrabando e descaminho, que também contribuem para a garantia e manutenção do emprego formal nas indústrias em todo o país”.

Os dados do Balanço propriamente dito foram apresentados pelo subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, que explicou que 2020 foi “um cenário extremamente desafiador para a área Aduaneira da Receita, que é área mais dinâmica da RFB”.  Foram diversas as ações nesse sentido, entre elas, a entrega antecipada das mercadorias e matérias primas como prioridade no despacho; doações de 70 milhões em produtos apreendidos pela Receita, a exemplo de kits de testes, máscaras, insumos, bebidas alcoólicas (usadas na fabricação de álcool gel) e perfumes; e a redução à taxa zero do imposto de importação (II) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para a importação de produtos usados na prevenção do Covid-19.

Outro ponto apresentado foi sobre o lançamento e a conclusão de um estudo que vai possibilitar um mapeamento de como são divididos os tempos no comércio exterior. A conclusão foi que o tempo de liberação de cargas desde a chegada da mercadoria até a entrega da carga ao importador, está na casa de 7,4 dias. Anteriormente, em 2014, essa liberação durava 17 dias.

No que diz respeito ao trabalho de combate ao contrabando e descaminho, a RF bateu mais um recorde de apreensões. Em 2019, foram aproximadamente 64 toneladas de drogas apreendidas. Em 2020, o número ultrapassou a marca de 66 toneladas.

Segundo o subsecretário, “os dados demonstram o investimento feito em tecnologia, capacitação dos servidores, uso de inteligência artificial, aquisição de cães de faro, entre outros”. Fausto também ressaltou a apreensão de cigarros como um dos produtos mais apreendidos pela Receita, ficando em torno de 37 a 40% das apreensões.

Para finalizar, o subsecretário ressaltou que, mesmo num tempo de pandemia, a RF conseguiu aumentar a fluidez no Comércio Exterior. “A área aduaneira foi não só satisfatória, mas acima do esperado em razão de tudo que aconteceu no ano de 2020, mesmo enfrentando o fechamento das fronteiras, restrição de horários e outros problemas de logística”, explicou Fausto Vieira Coutinho.