Auditores-Fiscais participaram da Operação Risco Zero em Suape

Na manhã da quinta-feira (1°/06) os Auditores-Fiscais da Receita Federal, que trabalham no Porto de Suape e na Divisão de Repressão o4 (Direp04), realizaram a Operação Risco Zero na entrada do terminal de Carga e Descarga do Porto. A ação teve como objetivo chamar a atenção da população e cobrar do governo o cumprimento do acordo para a regulamentação da Lei 13.464/2017 do Bônus de Eficiência, esperada desde 2017 pela categoria.

Durante toda a manhã, os Auditores realizaram a fiscalização em 100% dos veículos. De acordo com o Auditor-Fiscal e Inspetor-Chefe da Inspetoria do Porto de Suape, Luiz Carlos de Souza, “nossas inspeções se dão, cotidianamente, no recinto alfandegado, nos locais de destino das cargas, e por amostragem. Mas, hoje, estamos aqui na entrada do Porto verificando 100% dos veículos que chegam”, explicou.

Os Auditores-Fiscais verificaram documentações não só das cargas, praxe de uma fiscalização aduaneira, como também, documentos do condutor, dos veículos, notas-fiscais, etc. Para os caminhões que chegavam para fazer suas cargas, a fiscalização consistiu em checar documento do local/ empresa de retirada da mercadoria e o agendamento. Toda a ação foi comandada pelos Auditores que estão lotados na Direp, a Divisão de Repressão da Receita Federal, que consiste numa espécie de “braço armado” da RF com foco nas cargas e mercadorias.

MOBILIZAÇÃO – A Operação Risco Zero foi realizada, simultâneamente, nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ), de Vitória (ES), de Santos (SP), de Itajaí (SC) e nos aeroportos do Rio de Janeiro, de Salvador (BA), de Campinas (SP), de Guarulhos, (SP), de Manaus (AM), de Porto Alegre (RS), entre outros. A ação foi uma forma de intensificar, em todo o país, o movimento da categoria em prol da regulamentação do Bônus de Eficiência Institucional, que se arrasta há 7 anos. A mobilização da categoria foi retomada no início de maio e, durante a Assembleia Nacional do dia 15/5, os Auditores aprovaram três dias de “apagão” em seus postos de trabalho, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, quando os computadores da Receita Federal não deverão ser ligados e, nas Aduanas, não serão feitas as conferências ou os desembaraços de cargas, com exceção dos perecíveis, cargas vivas, medicamentos e cargas perigosas.