CONAF 2023: Colegas do Recife vão defender Teses temáticas no Congresso. Saiba quem são!

No próximo mês, entre os dias 12 e 18 de novembro, acontece o Congresso Nacional de Auditores-Fiscais – CONAF, em Brasília, que tem como tema “A importância da Receita Federal para o Estado Brasileiro”. Mais de 300 delegados de todo o país vão participar do evento. Aqui em Recife, oito delegados foram eleitos e vão representar a DS Recife na capital federal. O último CONAF foi realizado em 2017.

Nos seis dias de Congresso, serão formados vários grupos que vão discutir diversas teses temáticas e de alterações estatutárias. Depois de aprovadas, as teses vão a Plenário. E, entre as teses que serão discutidas, três delas são de colegas do sindicato.

O Auditor-Fiscal Albino Carlos Martins Vieira vai dar sua contribuição para o CONAF com a tese “Reforma Tributária do consumo – análise do relatório de trabalho da PEC nº 45/2019 à luz da apreciação da PEC nº 175/1995 feita no VI CONAF-1998”. Albino participou pela primeira vez do CONAF em 1998.

Ele explicou que “tinha feito um trabalho em 1995 analisando a Reforma Tributária à época. Mas, como agora foi aprovada uma nova versão da reforma tributária na Câmara, eu verifiquei se a versão atual, de 2023, melhorou aqueles erros que eu apontava na versão anterior de 1995, que tramitava na época do CONAF de 1998. Então, eu fiz umas considerações levando em conta se o que eu tinha apontado no passado como erro, havia sido melhorado, piorado ou mantido”.

Outra tese em destaque é a “A capacidade contributiva como imperativo para uma Reforma Tributária justa”, do Auditor-Fiscal André Canuto. Ele explicou que o artigo “procura aproximar a tributação justa do princípio da capacidade contributiva, como um norte para a Reforma Tributária que se descortina”.

Para Canuto, “o sistema tributário que vai ser implementado a partir dessa grande Reforma, deveria, ao menos, observar com mais atenção, esse princípio da nossa Constituição, que é visto em vários outros países que têm uma Constituição democrática. A ideia é que se deve pagar mais tributo, progressivamente, aqueles que tem mais capacidade contributiva de fazê-lo”, ressaltou. Esta já é a terceira vez que Canuto participa do CONAF.

Gaspar Cordeiro Leão é autor da tese de Recriação da ESAF, a Escola Superior de Administração Fazendária. “A ESAF é muito importante, desde o recrutamento e seleção de Auditores e Analistas para a Receita Federal, como também de outros órgãos do Ministério da Fazenda, pra capacitação dos servidores como um todo, no âmbito da Fazenda, mas principalmente, para abrir o debate das grandes questões, no nosso, caso as tributárias”, explicou o colega Auditor-Fiscal.

Gaspar ressaltou ainda que a recriação da Escola de Administração Fazendária é fundamental para a Receita Federal e “espero que a gente consiga aprová-la no CONAF e consiga convencer o ministro da Fazenda e secretário da Receita da importância de recriá-la. E, para isso, é importante a participação de todos”, enfatizou. A ESAF foi oficialmente extinta em 1º de janeiro de 2019 e sua estrutura incorporada à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

“O CONAF é o principal evento da categoria e teve uma interrupção devido à pandemia. Este ano, estamos esperando bons debates acerca das temáticas apresentadas, além da ampla participação dos colegas. A diversidade das ideias aqui apresentadas é uma pequena parte de tudo que vai ser discutido em Brasília durante o Congresso. São ideias que contribuem para ampliar a discussão sobre cada tema, na perspectiva de formular um sistema tributário mais justo e menos regressivo”, ressaltou o presidente da DS Recife, Dauzley Miranda.

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