Conversa com a Classe tem pautas importantes neste dia 20

Nesta quarta-feira, dia 20/10, o Sindifisco Nacional realiza mais uma edição do “Conversa com a Classe“. E, neste 14º encontro serão discutidos temas como a Regulamentação do Bônus, Mobilização, Teletrabalho e retorno presencial às atividades, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e opção de acesso à sala de reunião pela plataforma Zoom.

Em relação ao Teletrabalho, a portaria publicada no início do mês de outubro, coincide com a Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia, que prevê o retorno gradual ao trabalho presencial a partir do dia 15 do referido mês. A categoria também espera a publicação da portaria da atividade externa, contemplando áreas como fiscalização, atividade de inteligência, vigilância e repressão, assim como a autorização para a realização de concurso público.

No que diz respeito à Regulamentação do Bônus de Eficiência, o tema entrou numa fase decisiva, depois de ter sido encaminhada pelo Ministério da Economia à Casa Civil e à Secretaria-Geral da Presidência. A publicação do decreto aguarda a inclusão do montante suplementar (bônus variável) no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2022, que por sua vez depende da solução a ser dada pelo Congresso Nacional em relação ao teto de gastos.

Nas últimas semanas, a Direção Nacional tem se reunido com diversos atores, dos poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de contextualizar o assunto, desde a previsão legal até a atual tramitação da minuta. Além disso, a inclusão do bônus no PLOA depende também da interlocução da administração da Receita Federal junto ao ministro da Economia.

 

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