Diretoria se reúne com superintendente da 4ª Região

A direção da DS Recife esteve reunida na última terça-feira, dia 17/08, com a Superintendência da Receita Federal – SRF da 4ª Região Fiscal. A reunião estava inicialmente marcada para o dia 23, mas a diretoria da DS solicitou a antecipação e, prontamente, foi atendida pela SRRF.

O encontro aconteceu de forma telepresencial e estiveram presentes o superintendente da SRRF, José de Assis Ferraz, o adjunto dele, José Honorato de Souza, e representando a diretoria da DS Recife, o presidente do sindicato, Dauzley Miranda, a vice-presidente Juliana Galvão, além dos diretores Estevão de Oliveira, Fernando Pinheiro, Antônio Campelo e Luísa Simões.

Na ocasião, foram abordadas diversas temáticas, sendo a mais premente o Bônus de Eficiência, o superintendente entende que a questão do Tribunal de Contas da União – TCU foi resolvida e combinado com o parecer da Advocacia Geral da União – AGU confirmou o fim de qualquer óbice jurídico. Assim, a questão da regulamentação passa a ser, exclusivamente, política. Assis disse que o Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, está acompanhando de perto a situação. O superintendente da 4ª RF entende também que a questão da ADIN sobre o bônus, existente no STF demanda tempo e foge ao controle de outros órgãos. (Na tarde da última quarta-feira (18/08), a minuta do Decreto de Regulamentação do Bônus foi finalmente encaminhada ao Ministério da Economia.)

Em seguida tratamos do retorno às atividades presenciais por parte da categoria. Assis informou que a Receita fez uma consulta ao DGP do Ministério da Economia quanto à possibilidade da volta daqueles servidores já vacinados com a segunda dose – principalmente os que trabalham no atendimento – mas até o momento da nossa reunião ainda não haviam recebido resposta.

Outro assunto discutido na reunião entre a DS e a SRRF foi a Portaria do trabalho remoto, para Assis, a questão dos 15% extras de produtividade para quem aderisse ao trabalho remoto será superada com a publicação de uma nova portaria que está em ajustes finais, não tendo conhecimento atualizado da minuta.

Durante a reunião também foi levantada a possibilidade de realizar, num outro momento, um novo encontro contando com a participação aberta a todos os colegas. A sugestão foi acatada pelo superintendente José de Assis e, desta forma, a diretoria da DS Recife se encarregará de providenciar a nova data tão logo seja possível.

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