LPA e Bônus de Eficiência serão debatidos no próximo dia 30

O sexto debate online promovido pela Direção Nacional para tratar de ações judiciais abordará a Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) e o Bônus de Eficiência. Será um evento direcionado a aposentados e pensionistas, organizado pela Diretoria Jurídica e pela Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões. O debate ocorrerá no dia 30 (quinta), às 15h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e pelo site do Sindifisco Nacional.

Durante a discussão dos temas, estará em pauta a proposta de conciliação nos cumprimentos de sentença da LPA em pecúnia. Em comunicado emitido em junho, a Advocacia-Geral da União reforçou a intenção de formalizar as propostas com 10% de deságio e informou que solicitou dados ao Ministério da Economia para subsidiar os cálculos e prosseguir com o acordo.

Em relação ao Bônus de Eficiência, o debate online abordará especificamente as ações individuais que buscam a paridade entre Auditores-Fiscais da ativa e aposentados. Para falar sobre o assunto, a Direção Nacional convidou o advogado Cláudio Farag, do escritório Farag Advogados Associados, que patrocina as ações individuais.

“A ação coletiva será tema de outro debate online que vamos promover no mês que vem, com a participação do escritório Ayres Britto, patrocinador da ação”, afirma o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Getúlio José Uba Filho.

Além de assistir ao debate pelo site do Sindifisco, os participantes poderão fazer perguntas, por meio da plataforma Zoom, diretamente ao advogado e aos diretores. O link para entrar na sala será divulgado no site minutos antes do início do evento.