Reforma Estatutária: GT realiza primeira reunião

Fonte: site do Sindifisco Nacional

Eleito pelo Plenário do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) na última sexta (7/08), o Grupo de Trabalho da Reforma Estatutária do Sindifisco Nacional realizou nesta quarta-feira (12/08) a primeira reunião por videoconferência. Foram definidos os demais integrantes do grupo, assim como a metodologia de trabalho para as próximas semanas.

Integram o GT três membros da Direção Nacional e quatro do CDS. Como representantes da Direção Nacional foram escolhidos o diretor-secretário, Paulo Roberto Ferreira, e os diretores de Assuntos Jurídicos Julio Cesar Viera Gomes e de Comunicação Marchezan Taveira. Pelo CDS, foram eleitos, ainda na semana passada, Antônio Sérgio (DS/São José do Rio Preto), Marcelo Mossi Vendramini (DS/Foz do Iguaçu), Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo (DS/Porto Alegre) e Tânia Lourenço (DS/SP). A reunião do GT contou com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, do vice-presidente Ayrton Bastos e do diretor suplente Ricardo Skaf.

Durante a reunião, ficou convencionado que o coordenador do GT seria membro integrante do conselho, e o secretário-relator, da Direção Nacional. Para estas duas funções foram escolhidos respectivamente Marcelo Mossi Vendramini e Paulo Roberto Ferreira.

Mossi explica que o objetivo do GT é, primordialmente, ouvir a classe, compilar as propostas encaminhadas e, após análise das sugestões, elaborar um relatório para apresentação na próxima reunião do CDS. Após essa etapa, para que as sugestões da classe se materializem, as propostas devem seguir o rito previsto no próprio Estatuto.

“A dinâmica das mudanças na Receita Federal e no serviço público como um todo nos impõe a necessidade de alterações em nosso estatuto. Com a impossibilidade de realização do Conaf em 2020 e a falta de perspectiva para a realização em 2021, a única forma de adequar o estatuto às necessidades da classe é via CDS/Assembleia, após a compilação das sugestões da classe”, diz ele.

Entre as propostas debatidas na reunião do GT, estão a consulta às Delegacias Sindicais e aos filiados individualmente, assim como a realização de enquetes sobre pontos específicos do estatuto para a discussão das propostas de alteração e revisão estatutária.

Para Tânia Lourenço, Auditora-Fiscal aposentada, filiada à Delegacia Sindical São Paulo e conselheira da 8ª Região Fiscal do Unafisco Saúde, a discussão acerca do estatuto chega num momento oportuno. “O objetivo é oxigenar, adaptar o estatuto à realidade de hoje, que é bem diferente daquela realidade de 2009, época em que foi constituído. Vivemos hoje uma dinâmica muito acelerada e isso exige atualização e modernização, paralelamente às mudanças em nosso campo profissional”, defende.

Paulo Roberto Ferreira ressalta que os membros do grupo estão conscientes das mudanças que foram impostas aos Auditores-Fiscais, tanto pelo uso da tecnologia, quanto por alterações nas políticas de trabalho da Receita Federal. Ele reitera que o papel do grupo será o de ouvir, identificar e compilar as sugestões e transformá-las em propostas para que a classe possa ter meios de tomar as decisões que entender mais adequadas.