STF adia julgamento do processo do Bônus

Fonte: site do Sindifisco Nacional

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do processo do Bônus de Eficiência, marcado para a tarde de ontem, quarta-feira (16/9). A pauta virtual foi remanejada em decorrência de uma falha ocorrida no sistema do STF na terça-feira (15/9) e que impactou a pauta de hoje.

O Mandado de Segurança 35.494, que trata da legalidade do pagamento do Bônus de Eficiência para os aposentados, permanece sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há definição sobre a nova data para julgamento.

Os advogados contratados para conduzir o processo renovarão os pedidos de sustentação oral. A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional informa que seguirá acompanhando as pautas e a atuação dos escritórios patrocinadores.

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