Direção da DS se reúne com Superintendência da 4ª RF

A direção da DS Recife esteve reunida, de forma telepresencial, na última quinta-feira (5/11), com a Superintendência da 4ª Região Fiscal da Receita Federal. Na ocasião, representaram a DS, o presidente Dauzley Miranda, a vice-presidente Juliana Galvão, os diretores de Assuntos Especiais, Estevão de Oliveira, e de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Fernando Pinheiro, e a secretária-geral, Luísa Simões. Pela SRF participaram o Superintendente José de Assis Ferraz e o  adjunto dele, Ginaldo Antônio Freire.

Na reunião, diversos assuntos foram discutidos e deliberados. Entre eles, o retorno do trabalho presencial, que está sendo gradativo e será normatizado por meio de uma portaria a ser publicada pelo Secretário da RFB. Nesse ponto, foi tratado sobre a questão do aumento em 15% da produtividade –  obrigatória para aqueles que estão em teletrabalho – e ponderadas diversas questões, como exemplo, a insuficiência de demanda para alcançar as metas. Outra questão foi o fato de que “existem colegas que produzem quatro vezes mais do que outros na mesma atividade. Por isso é importante discutir o tema com a administração e com a carreira”, explicou Dauzley Miranda, presidente da DS. A orientação de Assis é aguardar a publicação da portaria nos próximos dias, mas que o retorno ao trabalho presencial já está acontecendo. A expectativa é que CAC e as Agências voltem entre outubro e novembro e demais atividades, a partir de dezembro próximo.

Outro ponto discutido na reunião foi a questão da ANAC. O superintendente explicou que as negociações com a agência não foram fáceis e que a RFB está buscando, na Casa Civil, uma solução definitiva para a questão, como a alteração no decreto, para garantir maior segurança jurídica. E, em relação a apresentação dos antecedentes criminais e sociais exigidos na Resolução pela Anac, para credenciamento dos servidores que atuem no aeroporto, não seria um entrave. O diretor de Assuntos Especiais, Estevão de Oliveira, também levantou a questão da diminuição dos Auditores Fiscais na Zona Primaria. Segundo Assis, esse número vai variar de acordo com a necessidade de cada gestor. Estevão colocou que é preocupante a limitação dos servidores que existe na portaria. Assis colocou que o mais preocupante é a portaria que limita a quantidade de Auditores nas unidades aduaneiras em função dos adicionais, e que vão trabalhar esta questão.

Ainda sobre as metas a serem batidas pela categoria, Estevão explicou que, na Aduana, por exemplo, por ocasião da pandemia, ou por questão de sazonalidade, a demanda cai e, consequentemente, pode acontecer das metas não serem alcançadas por falta de iniciativa dos contribuintes. Para o diretor da DS, “o servidor não deve ser retirado do teletrabalho por não atingir a meta pré-estabelecida. As propostas devem ser discutidas com maior critério”, frisou.

De acordo com Ginaldo Freire, as metas estão sendo cumpridas pela maioria dos Auditores Fiscais e o controle de presença foi flexibilizado ao longo do tempo. Questionado sobre a previsão para implementação do teletrabalho no EBEN/Simples e outras áreas, Ginaldo disse que ainda não tem previsão, mas que estão empenhando todos os esforços para que seja o quanto antes.

A vice-presidente, Juliana Galvão, falou que é crucial o trabalho que está sendo desenvolvido por Ginaldo, no sentido de identificar as atividades dos Auditores nos diversos setores/unidades da 4ª RF. Ela solicitou que não fosse só avaliada a questão quantitativa, mas que fosse levada em consideração a afinidade do Auditor Fiscal com o trabalho, “pois quando se trabalha em algo que gosta e tem talento, o trabalho flui com facilidade e mais qualidade, trazendo, também, mais satisfação ao servidor e com isso mais qualidade de vida”, explicou.

No que diz respeito à métrica, Estevão deu como exemplo a atividade dele na Aduana, um tipo de auditoria e, portanto, depende de muitas análises. “Para fixar metas, devem ser consideradas as características do setor”, ressaltou. O diretor também alertou para a automatização progressiva que vem acontecendo na Receita Federal, como um risco ao futuro da atividade fiscal. “Precisamos considerar o perigo de perdermos nossa relevância, à medida que uma máquina passa a executar nosso trabalho com maior rapidez, embora sem a qualidade exigida para a natureza do trabalho por nós exercido”.

O presidente Dauzley encerrou a reunião ressaltando que a DS Recife atua no sentido de atender às demandas da atividade do Auditor, apoiando a categoria no intermédio com a Administração, defendendo a verdade dos fatos e buscando soluções possíveis dentro da nossa realidade. Uma nova reunião será marcada para verificar o andamento dos assuntos e temas discutidos.