Regras de trabalho remoto continuam mantidas
Fonte: site do Sindifisco Nacional
O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Ayrton Bastos, participou de uma reunião telepresencial, na tarde da sexta-feira (3), com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A reunião, solicitada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), tratou do retorno ao trabalho presencial e do desconto sindical em folha de pagamento. Também participou do encontro o diretor do departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo.
Em relação ao trabalho remoto durante a pandemia, Wagner Lenhart afirmou que, devido ao tamanho e às particularidades regionais do país, o Ministério da Economia procurou dar autonomia aos administradores para que pudessem definir as regras, de acordo com as especificidades de cada órgão. Esta mesma lógica será aplicada para definir o retorno ao trabalho presencial, com exceção daqueles servidores que pertencem ao grupo de risco, que deverão permanecer em isolamento social por mais tempo. A intenção, assegurou Lenhart, é continuar utilizando as ferramentas tecnológicas, mantendo o trabalho remoto como opção.
De acordo com a Portaria da Receita Federal nº 1086, de 29 de junho de 2020, as disposições normativas que alteram o percentual de servidores designados para trabalho remoto e que estabelecem acréscimo de produtividade seguem suspensas até o final do terceiro trimestre, em função das medidas de proteção contra o coronavírus.
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