Direção da DS Recife se reúne com superintendente da 4ª RF

A direção da DS Recife esteve reunida, por meio de ferramenta on-line, na última quinta-feira (10/09), com o superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto, e os adjuntos dele, José Honorato Souza e Ginaldo Antônio Freire, além do delegado da ALF, Carlos Eduardo Oliveira, e o Inspetor do aeroporto, Jomar Marinho Rocha. Da direção da DS estiveram presentes o presidente e a vice, Dauzley Miranda e Juliana Galvão, respectivamente, e os diretores Estevão de Oliveira, Fernando Pinheiro, Antônio Campelo e Luísa Simões.

Entre os assuntos discutidos, estava a situação dos Auditores Fiscais que trabalham no aeroporto de Recife, que estão sob a ameaça de sofrer inspeção física para entrar em áreas restritas do aeroporto em virtude de uma Resolução da ANAC, a partir de 1 de novembro, com a justificativa de ser uma questão de segurança.

 O superintendente informou que já foi solicitado à Agência a substituição da inspeção física pela apresentação de antecedentes criminais no ato do credenciamento dos Auditores, mas ainda não houve resposta. Assis informou ainda que o Secretário da Receita Federal também está acompanhando a situação e não concorda que os Auditores Fiscais sejam vistoriados dentro dos aeroportos. Pensamento que é compartilhado pela Polícia Federal.

Outro ponto discutido foi a questão do dimensionamento do quantitativo dos Auditores por causa da regionalização. Assis informou que a Portaria de dimensionamento das unidades aduaneiras foi feita em 2019, de forma açodada. E, propôs solicitarmos uma alteração na legislação de forma que a competência para definir o quantitativo de Auditores Fiscais nas unidades aduaneiras ficasse a cargo do Superintendente, já que é o Gestor que tem as informações da sua região. Assis e os Diretores da DS/Recife acharam uma boa alternativa. Sendo, esta, mais fácil de ser acatada do que a revogação em si da portaria.

Outro ponto foi o sistema “Confere”, que possibilita a conferência virtual de mercadorias, mas que retira os Auditores da zona primária. Segundo o Delegado Carlos Eduardo, num local como Suape, onde o prédio da inspetoria fica a cinco minutos das cargas a serem conferidas, esse sistema não é eficiente. Conferir fisicamente é mais rápido do que por meio do “confere”. Para Assis, o “Confere” não substitui o trabalho do Auditor Fiscal. Ela seria uma atividade /opcional.

Por último e não menos importante, a questão do trabalho remoto também foi discutida na reunião. Foi pontuado pelo diretor de Assuntos Especiais da DS, Estevão de Oliveira, que a categoria vem exercendo o trabalho remoto há seis meses e a Receita Federal está funcionando muito bem, de uma forma geral.

“Inclusive, deveria haver uma mudança de paradigma na RFB, onde ao invés de ter toda uma burocracia para permitir o trabalho remoto, fosse o contrário, só deveria ir para o trabalho presencial aquelas atividades ou setores que não estivessem funcionando bem, mantendo todos os demais em trabalho remoto”, explicou Estevão. Foi sugerido que a referida forma de trabalho seja mantida ao término da pandemia para as áreas em que seja viável mantê-la.

Outra questão levantada pelo presidente da DS, Dauzley Miranda, é a revisão do acréscimo de 15% da produtividade, no caso do trabalho remoto. A Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, resolveu a questão com apenas uma decisão administrativa. Para Assis, não há lógica em aumentar em 15% a produtividade de quem está trabalhando remotamente.

O superintendente da 4ª Região aproveitou a oportunidade para esclarecer sobre o retorno às atividades presenciais, que estava previsto em uma portaria da RFB, e causou muita polêmica nos últimos dias. Mas a portaria foi revista e a polêmica, consequentemente, esclarecida. Assis acha necessário manter a atividade presencial no caso de atendimento ao contribuinte. Ele explicou ainda que uma pesquisa sobre o trabalho remoto está sendo realizada entre os Auditores, para avaliar caso a caso, e que esta análise será importante para condução dos processos no pós-pandemia.

A situação na 4ª RF permanece a mesma de alguns meses atrás, “o teletrabalho está fluindo muito bem, não temos motivos para antecipar essa volta ao trabalho presencial”, ressaltou a vice-presidente da DS Recife, Juliana Galvão, lembrando ainda que “as Delegacias do Rio de Janeiro e Belo Horizonte voltaram com o trabalho presencial e foram registrados casos de contaminação pelo Covid-19”. No caso de Belo Horizonte, a Receita recuou e fechou novamente por 8 dias, atendendo ao Protocolo Nacional Covid-19 da Receita Federal. Mas, o órgão, vai continuar avaliando mês a mês a situação dos Auditores-Fiscais que estão em teletrabalho.

Lembramos também que muitos serviços já são oferecidos pela internet e impulsionam o atendimento virtual, levando além da praticidade e agilidade para os cidadãos uma economia aos cofres públicos por necessitar de menos gastos com insumos como água, energia, etc.